A Junta de Freguesia de São Bartolomeu de Messines anuncia a realização de concurso público para a concessão de exploração das lojas nº07 e nº07A; e das bancas nº05 e nº06, no Mercado Municipal de São Bartolomeu de Messines. As lojas destinam-se a atividade comercial. A loja nº07 tem uma área de 14,37m 2; […]
A Junta de Freguesia de São Bartolomeu de Messines torna público que irá ter lugar uma Hasta Pública para atribuição do direito de exploração, de: – Loja nº 08 com 12,75m2 de área coberta, destinada a atividade comercial – Loja nº 11 com 12,60m2 de área coberta, destinada à atividade comercial As lojas poderão ser […]
A Junta de Freguesia de São Bartolomeu de Messines irá realizar uma Hasta Pública para atribuição do direito de exploração de 3 (três) bancas no Mercado Municipal: Banca nº 04, com 4,00 m 2, destinada à venda de produtos hortícolas e frutícolas. Banca nº 05, com 3,10 m 2, destinada à venda de produtos hortícolas […]
Declaração de Acessibilidade da Junta de Freguesia de São Bartolomeu de Messines
A Junta de Freguesia de São Bartolomeu de Messines está empenhada em garantir que o seu website é acessível a todos os cidadãos, independentemente das suas capacidades, em cumprimento do Decreto-Lei n.º 83/2018, que transpõe para a legislação nacional a Diretiva (UE) 2016/2102 relativa à acessibilidade dos sítios web e aplicações móveis de entidades públicas.
Estado de Conformidade
O website encontra-se em conformidade parcial com as Diretrizes de Acessibilidade dos Conteúdos Web (WCAG 2.1 – nível AA).
A Junta está a desenvolver esforços contínuos para melhorar a acessibilidade, garantindo que toda a informação é apresentada de forma clara, intuitiva e inclusiva.
Medidas Implementadas
Para melhorar a navegação e experiência de todos os utilizadores, o site integra ou está a implementar:
Navegação por teclado funcional.
Conteúdos organizados e estruturados com marcação semântica adequada.
Alternativas textuais para imagens e elementos gráficos.
Contrastes de cor adequados para leitura confortável.
Compatibilidade com tecnologias de apoio (leitores de ecrã).
Melhoria contínua de formulários e botões para maior clareza e utilização.
Conteúdos e Funcionalidades Não Acessíveis
Alguns conteúdos poderão não cumprir totalmente os requisitos legais, nomeadamente:
Documentos PDF e ficheiros inseridos que possam não estar totalmente otimizados.
Conteúdos multimédia que possam não incluir legendas ou transcrições.
Elementos externos incorporados, fora do controlo da Junta.
Estamos a trabalhar para resolver estas limitações de forma faseada.
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