Política de Privacidade referente ao Website e Aplicação móvel.
Esta plataforma cumpre as regras do novo Regulamento Geral de Protecção de Dados.
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As cookies que usamos são apenas de funcionalidades técnicas e de sessão que permitem por exemplo o preenchimento dos formulários.
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Não registamos dados de utilizadores. Todos os dados estatísticos recolhidos no site/app são anonimizados e não identificam pessoas.
O Email usado na subscrição na Newsletter será usado única e exclusivamente para o envio das newsletters.
No envio das Newsletters podemos recorrer a tecnologias de seguimento de forma a determinar se os emails foram lidos. Isto permite tornar as nossas comunicações mais úteis e eficientes.
Poderá a qualquer momento remover o seu Email da Newsletter de forma automática. Todas as newsletters enviadas têm um link para modificar ou eliminar o seu registo.
Os seus dados inseridos em formulários são recebidos por nós por email e tratados apenas para a finalidade com que os submeteu e serão utilizados apenas para que o possamos contactar de volta.
Nunca passaremos quaisquer dados a outras entidades.
Não registamos nem recolhemos dados sensíveis, nem dados biométricos.
A qualquer momento poderá contactar-nos solicitando a atualização dos seus dados ou mesmo a solicitar a sua eliminação.
Pode-nos contactar pelo formulário de contacto, por telefone ou por email.
Tratamento e proteção de dados pessoais:
Os dados pessoais solicitados nos formulários são indispensáveis para posterior utilização dos serviços disponibilizados.
Consentimentos nos formulário preenchidos:
Autorizo, expressamente, na qualidade de utilizador, que se efetue o tratamento dos meus dados pessoais, para os efeitos de prestação de serviços e emissão de requerimentos;
Autorizo, expressamente, a digitalização dos documentos necessários que sirvam de suporte, prova e confirmação às declarações prestadas, os quais ficarão apensos aos processos e conservados nos sistemas informáticos;
Direito de acesso, retificação e esquecimento.
Exceto em documentos financeiros, ao proprietário dos dados pessoais, assiste o direito ao acesso, retificação e esquecimento, sempre que solicitado, de acordo com os prazos definidos nos regulamentos internos.
Declaração de Acessibilidade da Junta de Freguesia de São Bartolomeu de Messines
A Junta de Freguesia de São Bartolomeu de Messines está empenhada em garantir que o seu website é acessível a todos os cidadãos, independentemente das suas capacidades, em cumprimento do Decreto-Lei n.º 83/2018, que transpõe para a legislação nacional a Diretiva (UE) 2016/2102 relativa à acessibilidade dos sítios web e aplicações móveis de entidades públicas.
Estado de Conformidade
O website encontra-se em conformidade parcial com as Diretrizes de Acessibilidade dos Conteúdos Web (WCAG 2.1 – nível AA).
A Junta está a desenvolver esforços contínuos para melhorar a acessibilidade, garantindo que toda a informação é apresentada de forma clara, intuitiva e inclusiva.
Medidas Implementadas
Para melhorar a navegação e experiência de todos os utilizadores, o site integra ou está a implementar:
Navegação por teclado funcional.
Conteúdos organizados e estruturados com marcação semântica adequada.
Alternativas textuais para imagens e elementos gráficos.
Contrastes de cor adequados para leitura confortável.
Compatibilidade com tecnologias de apoio (leitores de ecrã).
Melhoria contínua de formulários e botões para maior clareza e utilização.
Conteúdos e Funcionalidades Não Acessíveis
Alguns conteúdos poderão não cumprir totalmente os requisitos legais, nomeadamente:
Documentos PDF e ficheiros inseridos que possam não estar totalmente otimizados.
Conteúdos multimédia que possam não incluir legendas ou transcrições.
Elementos externos incorporados, fora do controlo da Junta.
Estamos a trabalhar para resolver estas limitações de forma faseada.
Durante quanto tempo queres ocultar a barra de acessibilidade?